As fontes de energia renováveis, apontadas como a solução para o aquecimento global, estão a receber generosos incentivos públicos e privados.
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Afinal a capacidade instalada de energia eólica no Brasil aumentou quase dez vezes na década entre 2011 e 2021, de 1,2% para 11,4%.
Na energia solar, o aumento foi de 26 vezes, passando de 0,1% para 2,6%.
Se os planos do governo federal se concretizarem, essa expansão será acelerada nas próximas décadas. Mas o baixo impacto na atmosfera contrasta com os enormes efeitos dos parques eólicos e solares na Terra.
Durante sete anos, pesquisadores austríacos estudaram o impacto desses projetos sobre os povos tradicionais, especialmente os povos da Caatinga, que de repente ficaram impossibilitados de acessar terras que eram mantidas há gerações.
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Thomas Bauer, que trabalha na Bahia como representante da Comissão Pastoral da Terra, explica que “em sua maioria são comunidades tradicionais que possuem terras baldios.”
Referindo-se às comunidades pastoris onde coletam animais, frutas e raízes.
“Nunca foi necessário que estas pessoas tivessem documentos de terra, mas como comunidade tradicional têm o direito de pastar animais, recolher lenha, colher raízes e usar plantas medicinais”.
O impacto dos parques eólicos e solares na aquisição de terrenos foi tema de um artigo publicado na revista Nature Sustainability em meados de maio.
Com dados transversais da Terra e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEL), pesquisadores da Áustria e do Reino Unido encontraram 574 parques eólicos no Brasil com um total de 2.148 km.
Concluíram
Eles concluíram isso principalmente no Nordeste do Brasil (o equivalente a duas cidades do Rio). de Janeiro) em parques solares, a área ocupada é muito pequena – 117 projetos 102 km.
Os pesquisadores também observaram que 64% dos projetos eólicos são de propriedade privada. Nos parques solares, esse número chega a 96%.
Na maioria dos casos, a nomeação do título ocorreu antes ou depois do primeiro aporte dos investidores, o que, segundo os investigadores, mostra que “grande parte da privatização está diretamente relacionada com o desenvolvimento do parque”.
Um exemplo é o parque eólico Primavera, com 1.827 hectares, no município de Morro do Chapeau, na Bahia.
“Estas alterações climáticas são imperativas, porque legitimam certas formas de utilização e gestão de terras públicas”, disse Michael Klinger, investigador do Instituto para o Desenvolvimento Económico Sustentável da Universidade BOKU, na Áustria.
Os especialistas analisam o modus operandi à medida que as empresas se adaptam às terras públicas. Bauer, que produziu um documentário sobre o impacto dos parques eólicos.
Sendo assim explica que uma das táticas envolveu o recrutamento de atores locais e a apresentação de documentos falsos para assumir a área e transferir as terras para empresas.
Outras vezes, é a empresa laranja que realiza o serviço de “limpeza”, expulsa a comunidade e confirma a titularidade dos órgãos governamentais.
“Então a empresa (eólica ou solar) que chega diz: ‘Não tenho nada a ver com meu antecessor, comprei a área legalmente’”, diz Bauer.
Conclusão
As empresas enviam representantes às comunidades para tentar escolher lideranças locais, empregos promissores e poços artesianos.
O arrendamento do terreno por até 30 anos também faz parte da estratégia.
“Na comunidade de Sumidoro, onde foi construído um dos primeiros parques eólicos da Bahia, a entrada do projeto fez a comunidade pagar por três.
Porque houve muitas brigas quando a empresa entrou”, diz Johannes Schmidt.
Ele escreveu o artigo sobre a sustentabilidade da natureza.
Afinal as empresas muitas vezes tentam fazer acordos com as pessoas a nível individual, e não com a comunidade que historicamente partilha pontos comuns.
Selo verde e apoio estatal para as energias renováveis
Embora a maior parte dos projetos de energia solar e eólica sejam de propriedade de empresas brasileiras, a participação de capital estrangeiro tem atraído a atenção de pesquisadores.
Os intervenientes internacionais, principalmente europeus.
Estão envolvidos em 78% de todas as iniciativas eólicas e em 96% das iniciativas solares, como proprietários de parques ou investidores.
Destaca-se o protagonismo do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, que atua como investidor em 15% das áreas cobertas por parques eólicos.
Sendo assim o apoio das autoridades públicas encontrará legitimidade na agenda climática, garantindo às empresas uma série de incentivos e facilidades.
No ano passado, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou os impostos sobre painéis solares e anunciou um investimento de R$ 50 bilhões no “maior programa de transição energética do país”.
Fonte de informação: brasil.mongabay.com