Sobre a LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) define como empresas e sites podem coletar e usar dados pessoais no Brasil. No EAD Gratuito, levamos a sua privacidade a sério e tratamos os seus dados apenas para as finalidades explicadas na nossa Política de Privacidade.

Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados tratados neste site é Daniele E. de O. Taroco, CNPJ 39.156.770/0001-63, proprietária do www.eadgratuito.com.br.

Princípios que seguimos

Finalidade: usamos os dados apenas para motivos claros e informados a você.
Necessidade: coletamos só o que é preciso.
Transparência: explicamos o que fazemos com os dados.
Segurança: adotamos medidas para proteger as informações.
Não discriminação: os dados nunca são usados para discriminar ninguém.

Bases legais

Tratamos dados com base no seu consentimento (por exemplo, ao se cadastrar na lista de e-mails ou aceitar notificações), no nosso legítimo interesse (por exemplo, estatísticas de visitas e segurança do site) e no cumprimento de obrigações legais.

Seus direitos como titular

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

confirmação de que tratamos os seus dados;
acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
portabilidade dos dados;
eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
informação sobre com quem os dados são compartilhados;
revogação do consentimento.

Como fazer um pedido

Envie o seu pedido pela nossa página de Contato. Respondemos dentro dos prazos previstos na lei. Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).